Os direitos humanos representam tudo aquilo que uma pessoa deve ter ou ser capaz de fazer para sobreviver, se desenvolver e atingir todo seu potencial. E devido ao seu caráter universal, estes direitos também abrangem crianças e adolescentes, dando origem aos Direitos da Criança.

Além de todos os direitos humanos básicos, os Direitos da Criança incluem questões adicionais que respondem às necessidades específicas que crianças e adolescentes possuem em relação à proteção e desenvolvimento.

Mas afinal, o que são os Direitos da criança?

Os Direitos da Criança representam os direitos humanos voltados a crianças e adolescentes, que, segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, consiste em todo ser humano com menos de 18 anos de idade (exceto em casos em que a maioridade é alcançada antes).

Estes direitos foram criados a partir da necessidade de garantir à criança uma proteção especial, já que devido à falta de maturidade física e mental, as crianças necessitam de proteção e cuidados especiais, incluindo proteção legal antes e após o nascimento.

Em 2021, a Convenção sobre os Direitos da Criança, acordo internacional sobre a infância, completou 32 anos e, ao longo de sua existência, ajudou a transformar a vida de crianças e adolescentes em todo o mundo.

• Mais de 50% de redução no número de mortes de crianças menores de cinco anos desde 1990;
• Redução de quase 50% na proporção de crianças subnutridas desde 1990;
• Aumento no número de pessoas que têm acesso à água potável mais limpa (+2,6 bilhões desde 1990).

Com o objetivo de atender às necessidades de desenvolvimento de cada faixa etária, os Direitos da Criança garantem o direito à saúde, à educação, à vida em família, à brincadeira e recreação, à proteção contra abusos e danos, a um padrão de vida adequado, entre outros.

Nesse sentido, cabe aos países participantes respeitar os direitos apresentados na Convenção, garantindo a devida aplicação a cada criança e assegurando que todas as medidas apropriadas sejam adotadas.

O compromisso da sociedade

Assim como é dever do poder público garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, a família e a sociedade também devem estar presentes, desempenhando o papel de apoiadoras no desenvolvimento infantil.

Isso porque os vínculos afetivos e as interações sociais são tão importantes para o progresso saudável de crianças e adolescentes quanto cuidados médicos, acesso à escola e alimentação adequada.

Nesse sentido, toda a sociedade deve assumir a responsabilidade de zelar pelas crianças, oferecendo todo o apoio e acolhimento necessários para o cumprimento integral dos direitos, sem discriminações ou julgamentos.

O Instituto Beija-Flor

O Instituto Beija-Flor (IBF) é um projeto social gratuito que presta apoio a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, em Colombo, na Grande Curitiba.

As diversas atividades assistenciais realizadas durante o contraturno da escola promovem a inclusão sócio cultural dos jovens, estimulando a ética, a cidadania, a democracia e outros valores universais.

No IBF, crianças e adolescentes encontram um espaço de proteção social ideal para que se desenvolvam e aprendam com maior atenção, cuidado e carinho.

Nosso objetivo diário através das ações do IBF é contribuir para a construção de um mundo humanamente feliz, desenvolver valores humanos e formação continuada, promover a inclusão sócio cultural e oferecer condições para o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes.

Com o apoio da comunidade e de organizações empresariais, o Instituto Beija-Flor atua para assegurar os direitos básicos a crianças e adolescentes vulneráveis.

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