Há mais de 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os deveres e direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. O documento atua como base legal para a construção de uma sociedade que respeite a infância e promova o desenvolvimento integral das crianças, considerando que a infância e a juventude são importantes fases da construção do cidadão.

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu como forma de colocar em evidência e fazer valer o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que traz a seguinte afirmação:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Dessa forma, a partir do ECA, crianças e adolescentes passaram a ser considerados sujeitos de direito, amparados pelas leis brasileiras e protegidos pela família, Estado e pela comunidade.

O papel da sociedade no cuidado à criança e adolescente

Conforme apresentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de toda a sociedade, em conjunto com os órgãos públicos e com a família, proteger e zelar pela infância.

Mas o que isso significa na prática?

Além de cobrar o Estado, a sociedade tem a obrigação de cuidar e proteger integralmente crianças e adolescentes, garantindo a sobrevivência, o desenvolvimento pessoal e social e a integridade física, psicológica e moral da comunidade infanto-juvenil.

Confira como a sociedade pode promover estes cuidados:

• Sobrevivência

Em 2019, o Brasil registrou uma baixa histórica na taxa de mortalidade de crianças e adolescentes — 7,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivos — devido à implementação de políticas públicas de saúde nas últimas décadas.

Mas apesar do grande impacto no cuidado à infância, a sociedade também precisa fazer a sua parte e cobrar do Estado medidas cada vez mais eficientes, que garantam a segurança e a proteção das crianças.

Afinal, ainda é grande o número de crianças e adolescentes expostos diariamente à violência nas grandes cidades.

• Desenvolvimento pessoal e social

Estado e sociedade têm o dever de garantir às crianças e adolescentes o acesso à educação de qualidade, pois ela é a base para o desenvolvimento pessoal e social e para a criação de um mundo melhor para todos.

Mas não é só isso!

Além de frequentar a escola, crianças e adolescentes devem ter envolvimento com a cultura e o esporte, através do incentivo e apoio familiar.

• Integridade física, psicológica e moral

Assegurar a integridade física, psicológica e moral envolve a proteção da saúde física e mental dos pequenos, bem como a garantia de um desenvolvimento pleno.

Nesse sentido, crianças e adolescentes devem ter acesso a uma alimentação saudável e praticar atividades físicas para que corpo e mente estejam sempre saudáveis.

Além disso, é dever da família e da escola garantir a proteção contra abusos, violências e bullying, e prestar todo o apoio necessário, como ajuda psicológica e assistência social, para que os pequenos cresçam livres de traumas e medos.

A união de forças da sociedade, do Estado e da família na proteção de crianças e adolescentes é fundamental para a construção de um futuro melhor, onde todas as vidas importam e são igualmente amparadas.

• O papel do Instituto Beija-Flor

O Instituto Beija-Flor (IBF) é um projeto social responsável pelo amparo e atendimento gratuito a crianças e adolescentes entre seis e 15 anos em situação de vulnerabilidade social.

Contribuindo para o desenvolvimento infantil, o IBF conta com uma equipe multidisciplinar responsável por realizar diversas atividades assistenciais no contraturno da escola, que promovem a inclusão sócio cultural e evidenciam valores universais como ética, cidadania, democracia, entre outros.

Nossos projetos envolvem diversas áreas da cultura e da educação, como música, esporte, educação ambiental, fortalecimento escolar e convivência, que contribuem para a qualidade de vida dos assistidos.

No Instituto Beija-Flor, crianças e adolescentes encontram o apoio e o cuidado necessários, além de um ambiente mais seguro e humanizado.

Quer fazer parte desta corrente do bem?

Acesse nosso site para conhecer o projeto e saiba como contribuir com o IBF na construção de um futuro melhor para crianças e adolescentes.