Toda criança e adolescente deve viver em um ambiente seguro, com acesso à saúde, educação, moradia digna e com os meios necessários para se desenvolver. Além da própria família, uma rede de apoio formada por diversas iniciativas públicas visam resguardar esses direitos, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e o Conselho Tutelar.

Entenda o papel do Cras no apoio às famílias

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é um local público, normalmente localizado em áreas de maior vulnerabilidade social. Lá são oferecidos diversos serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência da família com a comunidade e prevenir as consequências de situações de risco.

Na unidade, a população é atendida por um assistente social ou por um psicólogo que, a partir desse contato inicial, entende as reais necessidades de cada família. Com o conhecimento daquela comunidade, o Cras articula o acesso das famílias aos benefícios e programas de assistência social, além de realizar palestras, campanhas e eventos voltados para o enfrentamento de problemas comuns, como:

• Violência nas ruas e no âmbito privado;
• Trabalho infantil;
• Falta de acessibilidade e transporte;
• Baixa qualidade na oferta de serviços;
• Atendimento de saúde deficiente;
• Falta de espaços de lazer e cultura, entre outros.

Neste sentido, o Cras se torna um local seguro para que as famílias possam se apoiar na superação de dificuldades e evitar a ruptura dos laços que os unem, bastante importante quando se considera a presença de crianças e adolescentes.

O Centro de Referência possibilita ainda ser um espaço de convívio através de ações e oficinas, o que proporciona sentimento de segurança e esperança para essas crianças e adolescentes, que se encontram em vulnerabilidade social. É um trabalho pautado pelo ECA e apoiado em três pilares: convivência social, direito de ser e participação.

De acordo com dados do Governo Federal de 2020, há um total de 8.360 unidades do Cras distribuídas no território brasileiro. Além das instalações físicas nos municípios, há equipes volantes que realizam a busca ativa em regiões de difícil acesso, como é o caso das comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais, etc.

Conheça as funções do Conselho Tutelar

Outro órgão público importante na rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes é o Conselho Tutelar. Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos, além de também ter o papel de aconselhar os pais ou responsáveis.

Os casos que exigem a atuação do Conselho Tutelar podem chegar até o órgão de diversas maneiras, sendo mais comum o encaminhamento pelas delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas e denúncias de terceiros, quando há relato de abandono ou violência por parte da rede que compõe a base familiar da criança ou adolescente.

Também há casos de algumas famílias que buscam o órgão por iniciativa própria, a fim de resguardar o cumprimento de seus direitos no acesso à educação, saúde ou até em conflitos na disputa pela guarda dos filhos.

A partir disso, o Conselho Tutelar deve:

• Atender queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos;
• Exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos;
• Aplicar as medidas protetivas pertinentes a cada caso;
• Fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso;
• Contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

Ou seja, o Conselho Tutelar é um aliado importante na proteção dos direitos da infância e da juventude, especialmente para o enfrentamento da violência e no resguardo na segurança socioeducacional de crianças e adolescentes.

Instituto Beija-Flor também realiza trabalho em prol da infância e juventude

O Instituto Beija-Flor é uma organização que atua no município de Colombo, região metropolitana da capital do Paraná. Há mais de 10 anos, a instituição atende crianças e jovens de 06 a 15 anos em vulnerabilidade social para promover seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

Com base em práticas pedagógicas, a equipe do IBF realiza diversas atividades gratuitas no contraturno escolar, que envolvem música, arte, esporte, interação com o meio ambiente e cidadania. Além das oficinas, o IBF ainda oferece quatro refeições diárias e apoio psicológico que se estende às famílias.

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