Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mencionar a proibição de qualquer forma de trabalho para crianças menores de 16 anos — com exceção da condição de aprendiz. O trabalho infantil ainda é uma realidade que afeta quase dois milhões de jovens brasileiros.

E as preocupações com a utilização de mão de obra infantil não se limitam apenas ao Brasil, já que crianças e adolescentes de todo o mundo são explorados diariamente em trabalhos perigosos e insalubres.

Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças e adolescentes explorados pelo trabalho infantil atingiu a assustadora marca de 160 milhões em todo o mundo.

O relatório ainda afirma que houve um aumento no número de jovens que trabalham, totalizando 8,4 milhões de crianças a mais entre 2016 e 2020, e prevê que outros 8,9 milhões de jovens correm o risco de entrar para as estatísticas de trabalho infantil devido aos impactos da Covid-19 no mundo.

Já o estudo Child Labour (2020) aponta para uma estagnação na luta contra o trabalho infantil pela primeira vez em 20 anos.

Segundo o estudo, houve um aumento significativo no número de crianças de cinco a 11 anos em situação de trabalho infantil, já o número de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em funções perigosas (que prejudicam a saúde, a segurança ou a moral), aumentou 6,5 milhões de 2016 a 2020, atingindo a marca de 79 milhões.

O trabalho infantil e a pandemia

Além da crise na saúde pública, a pandemia da covid-19 afetou a qualidade de vida de crianças e adolescentes ao redor do mundo.

Devido aos impasses econômicos e ao fechamento de escolas, crianças e adolescentes que já eram explorados pelo trabalho infantil viram um aumento significativo da carga horária e a piora das condições de trabalho.

Já a perda massiva de empregos, resultado da crise causada pelo coronavírus, obrigou milhares de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social a ingressar no trabalho como forma de manter o sustento da família e complementar a renda.

Como proteger as crianças e adolescentes?

Para evitar violências contra crianças e adolescentes, como o ingresso no trabalho infantil, a UNICEF no Brasil recomenda:

• Proteção social adequada para crianças e adolescentes, incluindo benefícios universais;
• Maior investimento em educação de qualidade e retorno dos jovens às salas de aula;
• Oferta de trabalho digno para os adultos, evitando que as famílias recorram às crianças e aos adolescentes para ajudar na renda;
• Investimento em sistemas de proteção infantil, serviços públicos rurais, desenvolvimento agrícola e demais setores que tendem a “recrutar” jovens para o trabalho ilegal.

Como fazer a sua parte?

Todos podem assumir um papel participativo no combate ao trabalho infantil e à violência contra crianças e adolescentes.

Para isso, basta apoiar projetos sociais que atuam para melhorar a qualidade de vida de jovens em situação de vulnerabilidade.

O Instituto Beija-Flor (IBF) é uma organização não governamental que trabalha de forma gratuita para integrar à sociedade crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na Região Metropolitana de Curitiba.

Através de atividades educativas realizadas no contraturno escolar, o IBF busca promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos jovens, trabalhando temáticas como música, meio ambiente, esportes, cultura, entre outros.

O IBF atua há doze anos de forma a minimizar o abismo social e cultural que atinge a vida de jovens em situação de vulnerabilidade e leva diversas experiências educativas aos assistidos.

Quer saber como contribuir com esta corrente do bem?

Acesse o site do Instituto Beija-Flor e confira como ajudar.