A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), estabelece os direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, religião, nacionalidade, etnia, idioma ou qualquer outra condição.

Estes direitos reconhecem que certos aspectos básicos da vida humana devem ser respeitados e garantidos, apesar de todas as diferenças. Portanto, os direitos são assegurados a toda pessoa e sem qualquer discriminação.

Os Direitos Humanos incluem o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal, ao trabalho, à educação, à expressão e liberdade de opinião, à propriedade, à seguridade social, entre outros.

Mas você sabia que é dever dos governos cumprir com o compromisso de preservar os Direitos Humanos?

De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, os governos possuem a obrigação de agir de determinada forma ou de se isentar de certas atitudes, a fim de promover e proteger os Direitos Humanos e as liberdades básicas de cada indivíduo ou de grupos.

Mas isso nem sempre acontece! Por isso, existem os defensores dos Direitos Humanos.

Confira no artigo mais sobre o direito à proteção e quem são os defensores dos Direitos Humanos.

Os defensores de Direitos Humanos

Apesar da evolução nos sistemas de proteção aos Direitos Humanos, ainda há desrespeito e uma certa utopia acerca dos Direitos Humanos na América Latina.

Quando o Estado não cumpre seu papel de garantir os Direitos Humanos, os defensores dos Direitos Humanos entram em ação!

Os defensores são homens e mulheres de diferentes formações e condições sociais, que acreditam que podem fazer a diferença na sociedade. Por isso, baseiam-se nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos para combater questões que afetam a qualidade de vida, como a miséria social, econômica e política, o terror, a ameaça à dignidade humana, entre outras.

Estes defensores buscam proteger os mais fracos e punir o abuso de poder contra estas pessoas.

Entre os defensores dos Direitos Humanos estão profissionais e ativistas que compartilham um ideal em comum: a proteção contra qualquer possível ameaça, principalmente aquela originada da violência e da injustiça social.

Os ativistas dos Direitos Humanos lutam pelo cumprimento das obrigações firmadas pelos governos e pelo respeito às regras internacionais e nacionais de Direitos Humanos.

O direito à proteção

Muitas vezes, os defensores dos Direitos Humanos sofrem com o descaso do Estado na missão de garantir o cumprimento dos Direitos Humanos, além de intimidações e perseguições com o intuito de fazer com que desistam de suas atividades.

Neste contexto, surge o direito à proteção. Ou seja, assegurar a integridade física e a segurança dos ativistas dos Direitos Humanos.

Para isso, as entidades públicas devem realizar algumas medidas, como:

• assumir o compromisso de promover e respeitar os Direitos Humanos e proteger seus defensores;

• adotar programas integrados de proteção aos defensores, controlados pelos poderes do Estado;

• reconhecer os defensores como instituições sujeitas ao direito internacional.

Além disso, sugere-se também uma proteção administrada por organizações internacionais e não governamentais para realizar um controle externo e o acompanhamento das ações estaduais.

Conheça o trabalho do Instituto Beija-Flor

O Instituto Beija-Flor (IBF) é formado por defensores dos Direitos Humanos que acreditam que podem fazer a diferença!

Localizado em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, o IBF é um projeto social que atende gratuitamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O projeto realiza uma série de atividades assistenciais no contraturno da escola e oferece quatro refeições diárias aos assistidos.

Envolvendo arte, música, esportes e meio ambiente, as atividades são elaboradas por uma equipe multidisciplinar e evidenciam a ética, a paz, a cidadania, a democracia e outros valores universais.

O Instituto Beija-Flor ainda oferece assistência psicológica às crianças, aos adolescentes e a seus familiares, garantindo a manutenção do bem-estar também no ambiente familiar.

Acesse o site do IBF para conhecer mais sobre o trabalho realizado pela ONG e saber como se juntar a esta corrente do bem!